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ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO DA CONSTRUÇÃO

Estamos preparados para assessorar nossos clientes nas mais diversas demandas, seja no consultivo, preventivo ou contencioso, na esfera judicial ou administrativa.

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COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Nossas áreas de atuação incluem:

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Elaboração e revisão de contratos para Construtoras, Engenheiros e
Arquitetos

Redigimos e revisamos contratos personalizados que protegem seus interesses e previnem problemas futuros. Desde contratos de empreitada, até contratos comerciais e de trabalho, oferecemos soluções jurídicas claras, objetivas e alinhadas às necessidades do mercado de construção e arquitetura.

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Assessoria jurídica mensal

A Assessoria Jurídica Mensal permite livre acesso do(a) empresário(a) à advogada, uma vez que poderá sanar suas dúvidas jurídicas, solicitar reuniões e revisão ou elaboração de documentos.

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Defesa judicial e administrativa perante CREA/CAU

Defendemos engenheiros, arquitetos em processos judiciais e administrativos junto ao CREA ou CAU. Com uma atuação estratégica e especializada, cuidamos de todo o processo para que você possa manter seu foco no que realmente importa: seus projetos e clientes.

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Atuação em processos judiciais

Representamos empresas e
profissionais do setor em ações judiciais com uma abordagem técnica, estratégica e personalizada. Seja em questões contratuais, trabalhistas empresariais ou cíveis.

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Direito Autoral em projetos de arquitetura

Garantimos a proteção legal
dos seus projetos arquitetônicos contra cópias e utilizações indevidas.

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Mediação de Conflito

Com uma abordagem técnica e humanizada, atuamos em conflitos empresariais, contratuais e de construção civil, ajudando nossos clientes a economizar tempo, recursos e a manter parcerias estratégicas. Acreditamos que soluções consensuais fortalecem os negócios e promovem a harmonia no ambiente corporativo.

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QUEM SOMOS

OAB/SC 54.414

O escritório Ataide Advocacia e Assessoria Jurídica foi criado com o propósito de prestar serviços jurídicos especializados em Direito Empresarial, com foco no atendimento de Construtoras, Engenheiros e Arquitetos.

 

Desde sua fundação, busca oferecer soluções preventivas, excelência técnica e atendimento personalizado, alinhando estratégia jurídica à realidade e às necessidades dos clientes. A experiência em mediação extrajudicial, somada à advocacia, permite ao escritório propor abordagens inovadoras e eficientes para a resolução de conflitos.

 

A sócia fundadora é advogada, mediadora extrajudicial, pós-graduada em Direito Empresarial e Constitucional. Sua formação inclui capacitações em Contratos e em Propriedade Intelectual, agregando um conhecimento multidisciplinar ao atendimento. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e mentora jurídica no GENE Experts - Centro de Inovação de Blumenau/SC, ela auxilia empreendedores na solução de desafios jurídicos, sempre com uma visão estratégica voltada para o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.

FAQ

Perguntas Frequentes:

  • Devo contratar um advogado para elaborar meu contrato?
    A resposta é SIM. Apesar de modelos de contratos serem frequentemente repassados entre profissionais da área e facilmente encontrados na internet, um bom contrato deve ser elaborado por um especialista. Isso porque serão levadas em consideração todas as peculiaridades da negociação entre as partes, gerando maior segurança durante a execução do contrato e mesmo após o término de sua vigência.
  • Meu cliente não quer aprovar o projeto na prefeitura antes de iniciar a execução da obra, o que devo fazer?
    Não é regra, mas nesse caso, sendo o profissional de Arquitetura responsável pelo projeto arquitetônico, pode solicitar que o cliente assine um Termo de Responsabilidade, assumindo que eventuais notificações e penalidades deverão ser arcadas exclusivamente por ele. De toda forma, recomendamos que procure auxílio de um profissional para que ele oriente no caso concreto a melhor estratégia a ser seguida. Sendo profissional da Engenharia, responsável técnico, recomendamos que apenas inicie o trabalho após a aprovação do projeto na Prefeitura.
  • Qual a importância da previsão de visitas técnicas no contrato?
    O Relatório de Obra auxilia engenheiros e arquitetos a informar ao cliente acerca do andamento de serviços na obra, serviços concluídos, profissionais contratados, além de outros detalhes importantes e que fazem a diferença na prestação de um serviço de excelência. Ok, essa é uma parte técnica que fica à cargo dos profissionais de engenharia ou arquitetura. Mas, o seu contrato prevê a periodicidade de visitas técnicas e de relatórios? Com qual frequência serão feitas visitas à obra? Elas serão semanais, quinzenais ou por etapas? Sua visita equivale a quanto tempo de trabalho? Existe a previsão de cobrança por visitas extras? Sabemos que na prática uma conversa com o cliente pode esclarecer esses pontos. MAS, NEM SEMPRE SERÁ SUFICIENTE APENAS UMA CONVERSA INFORMAL. Nesse momento o contrato escrito precisa estar em conformidade com o que foi ajustado verbalmente, visando evitar dúvidas e conflitos. Seu tempo é dinheiro, então a partir do momento que você NÃO possui uma PREVISÃO CLARA E ESPECÍFICA de visitas ou de cobrança por visitas extras, seu cliente poderá solicitá-las fora do escopo do que foi acordado.
  • O atendimento é feito apenas virtualmente?
    O atendimento é preferencialmente online, mas também atendemos de forma presencial em Belo Horizonte/MG e Passo Fundo/RS, caso seja necessário.
  • Qual a diferença entre atendimento e consulta?
    O atendimento é o primeiro contato que temos com o cliente. Nessa conversa, previamente agendada, não há entrega de resposta, mas apontamos dos serviços que podem ser contratados, de acordo com a demanda trazida pelo clientes. A consulta é técnica. Reservamos um tempo para análise das informações e documentos trazidos pelo cliente, posteriormente agendamos uma reunião.
  • O que é a gestão de contratos?
    É o processo de gerenciamento de contratos durante todo o seu ciclo de vida, que permite a redução de riscos financeiros. A gestão de contratos gera segurança jurídica de serviços contratados ou prestados, para que riscos envolvidos sejam mitigados. A gestão de contratos vai muito além de sua elaboração, ela passa pelas fases de: Negociação, Revisão e aprovação, Assinatura e armazenamento, Execução e monitoramento, Encerramento
  • Como funciona o agendamento de atendimento ou consulta?
    Você pode entrar em contato através dos nossos contatos, que se encontram ao final da nossa página.
  • Quais os fatores levados em conta para indenizações por dano moral em geral?
    Eles são subjetivos em natureza, mas que levam em conta fatores palpáveis. Os requisitos, portanto, são os mesmos. Para que o erro médico seja indenizável, é necessária a existência de: a) dano físico e psicológico acarretado ao paciente; b) culpa do agente (no caso, o médico, dentista ou enfermeiro); e c) conexão entre ato ou omissão e dano acarretado (nexo causal).
  • O que faz o advogado especialista em direito médico e odontológico?
    É o profissional que atua para garantir que o exercício da medicina e da assistência à saúde sejam feitas de forma juridicamente correta com intuito de mitigar riscos. Nossa atuação é voltada para atendimento de médicos e dentistas. Trabalhamos com elaboração de documentos inerentes à profissão, que visam resguardar o profissional em caso de eventual processo judicial. Além disso: - Prestamos assessoria mensal, - Auxiliamos na regularização sanitária e administrativa de clínicas, - Atuamos em defesas judiciais e no Conselho de Medicina ou de Odontologia.

VEJA O QUE DIZEM SOBRE NÓS

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